Aviso legal

 

1. Identificação da empresa e contactos

O site Masterdistributorsllc é explorado pela sociedade norte-americana MASTER DISTRIBUTORS LLC, que disponibiliza móveis, artigos para a casa e acessórios relacionados aos consumidores.

Informações sobre a empresa

• Denominação social: MASTER DISTRIBUTORS LLC

• Morada: 444 TUMBLED STONE WAY, ST AUGUSTINE, FL 32086, Estados Unidos

• Número de identificação fiscal federal dos EUA (EIN): 92-0682185

• Telefone: +1 (850) 221-0653

• Endereço de e-mail: info@masterdistributorsllc.com

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Recomendamos que contacte o nosso serviço de apoio ao cliente por e-mail. Responderemos aos e-mails recebidos no prazo de 24 horas. Este prazo poderá variar em função da natureza do pedido e das verificações necessárias.

As informações relativas ao registo da empresa, ao prestador de alojamento do site e às restantes menções legais aplicáveis devem ser apresentadas de acordo com as obrigações em vigor e com as informações efetivamente disponíveis sobre a empresa.

2. Informações sobre produtos, preços e encomendas

As páginas dos produtos apresentam as características disponíveis dos móveis, artigos para a casa e acessórios disponibilizados no site, nomeadamente as dimensões, os materiais, as cores, as funcionalidades e os acessórios, sempre que essas informações sejam indicadas.

As fotografias destinam-se a ilustrar os produtos. A reprodução das cores pode variar consoante as definições dos ecrãs utilizados. Para conhecer as características essenciais de um artigo, o consumidor deve consultar as informações apresentadas na respetiva página do produto.

Antes da confirmação da encomenda, devem ser apresentadas de forma clara as informações relativas aos produtos selecionados, às quantidades, aos preços, aos impostos aplicáveis, aos custos de entrega e ao valor total. Recomenda-se que o consumidor verifique estas informações, bem como a morada de entrega, antes de confirmar a compra.

As condições de pagamento, a confirmação das encomendas, as modalidades de entrega e os procedimentos de devolução e reembolso estão descritos nas respetivas políticas publicadas no site.

3. Direitos dos consumidores e garantias legais

Nas vendas à distância a consumidores em Portugal, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo legal de livre resolução de 14 dias consecutivos a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo, salvo as exceções previstas na lei. As condições de exercício deste direito, os procedimentos de devolução e as informações relativas aos reembolsos estão descritos nas condições gerais de venda e na política de devoluções e reembolsos.

Os consumidores beneficiam também, quando estejam reunidas as condições legais, da garantia legal de conformidade e dos restantes direitos previstos na legislação aplicável. Estes direitos são distintos de qualquer política comercial de devoluções ou garantia comercial eventualmente disponibilizada.

Se um produto não estiver em conformidade com o contrato, apresentar um defeito ou tiver sido danificado durante a entrega, o consumidor pode contactar o serviço de apoio ao cliente através do endereço info@masterdistributorsllc.com, indicando o número da encomenda, o produto em causa e a natureza do problema. Poderão ser solicitadas fotografias ou outras informações úteis para facilitar a análise do pedido.

Os direitos legais do consumidor não são limitados pelas disposições da presente página. As condições detalhadas e os procedimentos de exercício das garantias legais são apresentados nas condições gerais de venda, de acordo com a legislação aplicável.

4. Serviço de apoio ao cliente e tratamento de reclamações

Para qualquer questão relacionada com um produto, uma encomenda, um pagamento, uma entrega, uma devolução ou um reembolso, o consumidor pode contactar a MASTER DISTRIBUTORS LLC:

• E-mail: info@masterdistributorsllc.com

• Telefone: +1 (850) 221-0653

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Para facilitar o tratamento do pedido, recomenda-se que o consumidor indique o número da encomenda, o endereço de e-mail utilizado na compra e uma descrição clara do problema.

Para proteger as suas informações pessoais e financeiras, o consumidor não deve enviar por e-mail o número completo do cartão bancário, o código de segurança do cartão (CVV), a palavra-passe ou os códigos de autenticação.

Analisamos os pedidos com base nas informações disponíveis e comunicamos as etapas necessárias para o respetivo tratamento. Os prazos podem variar consoante a natureza do processo e as verificações necessárias.

5. Dados pessoais, cookies e propriedade intelectual

Os dados pessoais recolhidos durante a navegação, a realização de encomendas ou as comunicações com o serviço de apoio ao cliente são tratados de acordo com as finalidades e condições descritas na Política de Privacidade do site. Esta política especifica, nomeadamente, as categorias de dados abrangidas, as finalidades do tratamento, os prazos de conservação e os direitos aplicáveis aos titulares dos dados.

A utilização de cookies e de tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies, que descreve as respetivas finalidades e as formas de gestão das preferências, de acordo com as regras aplicáveis.

Os textos, descrições de produtos, fotografias, ilustrações, logótipos e restantes conteúdos do site estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Qualquer reprodução ou utilização comercial não autorizada é proibida, sem prejuízo das exceções previstas na lei.

Qualquer pessoa que considere que um conteúdo publicado no site viola os seus direitos pode contactar info@masterdistributorsllc.com, indicando o conteúdo em causa e fornecendo os elementos necessários para a análise do pedido.

6. Litígios, resolução alternativa de conflitos e atualização das informações

Em caso de dificuldade relacionada com uma encomenda ou um produto, recomenda-se que o consumidor contacte primeiro o serviço de apoio ao cliente, com o objetivo de procurar uma solução adequada.

Quando as regras aplicáveis exigirem ou preverem a disponibilização de mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, as informações relativas à entidade competente, nomeadamente a sua denominação, morada e endereço do site, devem ser comunicadas de acordo com os requisitos legais. Estas informações devem ser acrescentadas após a confirmação do mecanismo efetivamente aplicável à MASTER DISTRIBUTORS LLC. Nenhuma entidade de resolução alternativa de litígios é identificada nesta página sem confirmação prévia.

As disposições relativas à legislação aplicável e à resolução de litígios devem ser especificadas nas condições gerais de venda, tendo em conta as regras aplicáveis à proteção dos consumidores em Portugal.

As informações publicadas no site podem ser atualizadas sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações nos produtos, nos procedimentos ou nas obrigações legais. Essas alterações não podem eliminar os direitos legais dos consumidores nem modificar retroativamente as condições de uma encomenda já concluída quando tal seja proibido por lei.

A presente página complementa os restantes documentos contratuais e informativos do site. Não substitui as Informações Legais, as Condições Gerais de Venda, a Política de Pagamento, a Política de Entrega, a Política de Devoluções e Reembolsos, a Política de Privacidade nem a Política de Cookies.